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sexta-feira, 15 de abril de 2011

ANGO-DEMOCRACIA

Carta ao Editor do Zwela Angola,
publicado em "Vozes Silenciadas"

Por João Lernardo De Sousa


Caro Editor:

Quando é que em Angola teremos foros públicos para a discussão e implementação das leis que a nossa assembleia aprova “democraticamente” em nome da democracia?

Realmente é tão suis generis o andamento e funcionamento da nossa assembleia que isto dá-nos uma ideia da maneira como se efectiva a nossa "democracia" que também é bastante peculiar e consquentemente bem a angolana, para então ser chamada de ANGO-DEMOCRACIA como acostumo fazer ultimamente. O funcionamento do nosso parlamento, dá-nos ainda a ideia do marco institucional do sistema político angolano, isto é, ao falarmos do marco institucional, estamos a falar da forma em que estão dispostos os actores na arena política nacional, da sua maneira de interação, o que no final representa as regras do jogo que "normativam" a nossa democracia e a plataforma onde ela se sustenta, mas concretamente sobre o marco institucional angolano falaremos noutra ocasião. Agora, pensemos só mesmo na democracia, porque, como e quando esta democracia se converte em ANGO-DEMOCRACIA, que isto seja o nosso único referente para compreendermos e observarmos certas coisas na mesma democracia.

No entanto, estritamente falando nenhum perigo deveria existir quando de uma ANGO-DEMOCRACIA estivessemos realmente a construir todos os actores sócio-políticos representados e não representados dentro da sociedade angolana, em primeiro lugar, porque isso nos daria pauta a pensar ou supor que que estariam representados os interesses das mais diversas índoles destes mesmos actores e então esperar-se-ía uma democracia mais EFECTIVA em termos de resultados pelo seu caris de homogeneidade, claramente tudo isso ante a lei e na base do direito. E aqui estaríamos a pensar em um passo mais no largo caminho da EFICIENCIA para podermos então avaliar em termos de qualidade o nosso parlamento, como orgão máximo que representa as demandas cidadas dentro da democracia; e em segundo lugar, porque uma ANGO-DEMORACIA seria a assunção da nossa condição óntica, de seres sujeitos e donos de uma história própria, de uma democracia que recolhe os aspectos endógenos da história do nosso país, onde numa última estancia ANGO-DEMOCRACIA seria a catalização das aspirações cidadas tudo isso numa fórmula onde teríamos um modelo democrático sustentado e sustentável.

Mas, ao fim e ao cabo a pergunta prevalece e a dúvida se legitima: Quando é que em Angola teremos foros públicos para a discussão e implementação das leis que a nossa assembleia aprova “democraticamente” em nome da democracia?

A situação da pergunta e da dúvida ousa em prevalecer porque hoje a ANGO-DEMOCRACIA não assume nenhum traco das condições que acima citei. A nossa democracia actualmente é uma ANGO-DEMOCRACIA porque se destaca pela negativa: é Afro-Estalinista Petrodiamantífera (Hodges 2001, 2002), é estratificante e estratificadora (sigamos quase toda a obra do sociólogo angolano Paulo de Carvalho), é musculada (lembremos o cientista social Boaventura de Sousa ou os eventos do dia 7 de marco de 2011), é ineficiente (tem indicadores muito baixos de desempenho em todos os índices mundiais e africanos, Indice de Desenvolvimento Humano, Banco Mundial, Freedom House, Mo Ibrahim, etc.), é batoteira (porque sustenta um parlamento que não legisla e nem fiscaliza as acções do executivo e é escravo de si mesmo pelos mais de 80%, quando esse mesmo factor do executivo ter maioria no parlamento deveria converte-la em eficientíssima automaticamente, pois não haveria razões para não implementarem políticas públicas)... A nossa democracia hoje é uma ANGO-DEMOCRACIA porque está viciadíssima de práticas erróneas, tanto é assim que ainda depois de terminar o conflicto civil seguiu as práticas do antigo regime que o actual sistema político ainda sustenta.

Quando teremos em Angola escritórios de enlance dos deputados com os cidadãos? Quando teremos os cidadãos discutindo sobre o orcamento já que daí é onde sairão as políticas públicas necessárias? Quando teremos académicos, intelectuais, especialistas em determinados assuntos participar das discussões do parlamento? Quando teremos representados na grelha política os grupos de pressão ou de interesse? Quando teremos um canal radiofónico e outro televisivo exclusivos só para acompanhar os trabalhos do parlamento? É a apartir de ver estas tendencias do nosso parlamento que entendemos sua funcionalidade e vemos porque temos uma ANGO-DEMOCRACIA como a que temos. Uma democracia sem cidadania, por isso mesmo REFORMAS PRECISAM-SE.

Chegados a esse ponto, é onde nós a juventude actual entende claramente que Angola não é o Egipto, não é a Tunísia, não é a Líbia ou país parecido, é aqui onde legitimamos as nossas reivindicações e com discernimento profundo de também ser conhecedores da nossa própria história, é aqui onde queremos reformas urgentes no actual sistema político angolano e na nossa ANGO-DEMOCRACIA.

Enquanto isso, VIVA A LIBERDADE, VIVA A DEMOCRACIA, VIVA O BEM-ESTAR E QUE VENHAM TODAS AS MARCHAS, REUNIÕES, COMÍCIOS, MANIFESTAÇÕES PARA EXIGIR E EFECTIVAR DITAS REFORMAS PLENAMENTE!!!

João Lernardo De Sousa
31 de Março de 2011



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